Liderando o movimento estadual pela Reforma Política Democrática no Brasil,
a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) provoca a mobilização de diversas
entidades e sociedade para coletar assinaturas e protocolar projeto de lei.
O ato acontece no dia 20 de novembro, às 9h, na sede da instituição, em
Campo Grande.

O movimento é o primeiro passo de um esforço concentrado de coleta de
assinaturas pela Reforma Política e Eleições Limpas, em favor da tramitação
de um projeto de lei de iniciativa popular para alterar pontos do sistema
político e eleitoral brasileiro. “Precisamos de 1,5 milhão de assinaturas
para protocolar o projeto de reforma política no Legislativo, o que
equivale a 1% do eleitorado do País. Nossa atuação se dará em todo MS,
colhendo assinaturas e mobilizando a sociedade e entes para encampar essa
luta”, destaca o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.

O evento conta com a participação do secretário da Comissão Especial de
Mobilização pela Reforma Política, Aldo Silva Arantes, que ministra uma
palestra de conscientização acerca do tema. De acordo com a presidente da
Comissão de Defesa da República e Democracia da OAB/MS, Grezziela Saldanha,
o objetivo do ato é, sobretudo, despertar o interesse da sociedade e
instituições para provocar a efetivação do projeto de lei.

A proposta de Reforma Política prevê, dentre outras medidas, a igualdade de
condições entre os candidatos, o fortalecimento e democratização dos
partidos políticos, estímulo ao debate programático, diminuição dos custos
de campanhas eleitorais, conteção do abuso de poder político ou econômico e
proteção da probidade administrativa.

Um dos pontos mais controversos da proposta é a extinção do financiamento
de campanha política por empresas privadas. “A cada centavo doado pelas
empresas às campanhas eleitorais, aumenta a influência em decisões
fundamentais para a sociedade, principalmente no que se refere à sua
representação nos parlamentos”, destaca o secretário-geral da Comissão e
membro da Coordenação da Coalizão pela Reforma Politica Democrática e
Eleições Limpas/MS, Lairson Palermo.

“Já passamos da hora de promover uma profunda Reforma Política no País.
Precisamos agir agora para assegurar mudanças concretas no sistema político
e eleitoral brasileiro”, ressalta o presidente da OAB/MS. Em nível
nacional, a campanha é liderada pelo Conselho Federal da OAB, Confederação
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral.

EM MS, o movimento conta com o apoio da Federação dos Trabalhadores em
Educação de MS (Fetems), Centro de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos
Marçal de Souza, Central Única de Trabalhadores (CUT), Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra, Comissão Pastoral da Terra, Conselho
Regional de Psicologia (CRP14), Comissão Regional de Justiça e Paz,
Arquidiocese de Campo Grande e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil (CTB/MS).

O ato pela Reforma Política Democrática no Brasil acontece no dia 20 de
novembro, às 9h, no auditório da OAB/MS, à avenida Mato Grosso, 4700. A
entrada é livre. Mais informações pelo telefone 67 3318 4791.